Resolução Conama nº 370 de 6 de abril de 2006Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357, de 17 de março de 2005.
Resolução Conama nº 370 de 6 de abril de 2006Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357, de 17 de março de 2005.
Resolução Conama nº 371 de 5 de abril de 2006Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985 , de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional...
Resolução Conama nº 369 de 28 de março de 2006Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.
Resolução Conama nº 368 de 28 de março de 2006Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
Lei nº 11.284 de 2 de março de 2006Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF; altera as Leis nos...
Resolução Conama nº 367 de 13 de fevereiro de 2006Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias.
Joca e sua turma embarcam em mais uma nova aventura: conhecer a Área de Proteção Ambiental (Apa) de Guadalupe. Lá eles descobriram o universo encantador da mata atlântica pleno de praias, restingas, manguezais, pessoas com costumes e tradições diferentes. Essa aventura divulga também os...
Decreto nº 28.822 de 16 de janeiro de 2006Altera dispositivos do Decreto nº 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 , que aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC do Litoral Norte do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei nº 12.984 de 30 de dezembro de 2005Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Decreto nº 28.787 de 29 de dezembro de 2005Institui os valores a serem cobrados, mediante DAE-20, de competência da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA.
Lei nº 12.916 de 8 de novembro de 2005Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais, e dá outras providências.
Decreto nº 28.558 de 4 de novembro de 2005Regulamenta a Lei Estadual nº 12.789, de 28 de abril de 2005, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público, e dá outras providências.
