Resolução Conama nº 008 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)
Resolução Conama nº 008 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)
Resolução Conama nº 005 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico
Resolução Conama nº 004 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gases de veículos do ciclo diesel
Decreto nº 96.044 de 18 de maio de 1988(Alterado pelo Decreto nº 4.097, de 23 de janeiro de 2002) Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.
Lei nº 7.661 de 16 de maio de 1988Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 003 de 16 de março de 1988Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais
Resolução Conama nº 002 de 16 de março de 1988Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEŽs.
Resolução Conama nº 001 de 16 de março de 1988Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal da atividades e instrumentos de defesa ambiental
Decreto nº 95.733 de 12 de fevereiro de 1988Dispõe sobre a inclusão, no orçamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuízos de natureza ambiental, cultural e social decorrente da execução desses projetos e obras.
Lei nº 7.643 de 18 de dezembro de 1987Proíbe a Pesca de Cetáceos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 012 de 3 de dezembro de 1987Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA
Resolução Conama nº 011 de 3 de dezembro de 1987Dispõe sobre a declaração das Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural
